O vale-pedágio obrigatório passará a valer, a partir de 1° de janeiro de 2025, apenas na forma eletrônica, com o uso de TAG. A medida atende à Resolução 6.024,...
Hoje, 20 de dezembro, participamos da Reunião Ordinária do Conselho Regional do SEST SENAT (CRMG), realizada no auditório do SEST SENAT Jardim Vitória, em Belo Horizonte, e também via...
A Prefeitura de São Paulo publicou a Portaria SMT.GAB nº 052/24 com novas exigências para a Autorização Especial de Trânsito (AET) no transporte de carga excedente. 📅 Prazos: Solicitação...
o impacto se aproxima! Como discutimos ao longo do ano no SETCOM, inclusive como tema do nosso Café Legal, a reoneração da folha de pagamento entra em vigor em...
O Presidente do SETCOM convoca os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e seus associados para a Assembleia Geral Ordinária que acontecerá no dia 09 de janeiro de 2025,...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a aplicação das primeiras sanções por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Desde dezembro de 2018, a...
O PL 1.336/15, do deputado Alencar da Silveira Jr., foi aprovado em 2º turno na Assembleia Legislativa de MG! Confira as mudanças:✅ Pagamento do IPVA será a partir de...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) elaborou um material orientativo para ajudar o setor a registrar problemas relacionados ao uso de biodiesel junto à ANP e CGU. O objetivo...
O Governo de Minas Gerais publicou o Decreto nº 48.955/2024, que trouxe alterações referentes aos créditos, apresentação de documentações e demais aspectos relativas ao ICMS. No Regulamento da tributação...
Interessados podem aderir até o dia 31/12, e as transações envolvem parcelamento e abatimento de juros e multas Já está disponível o sistema do programa “Desenrola” , que concede descontos...