Artigo por Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Embargos de Declaração na ADI 5322, que trata da Lei 13.103/2015 (Lei do Motorista),...
O objetivo é promover estudos e eventos que abordem o papel do direito no desenvolvimento da infraestrutura de transportes no país Nesta segunda-feira (7/10), por meio de uma parceria...
Informamos que está em tramitação no Senado o Projeto de Lei nº 3513 de 2024, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), que propõe a alteração no cálculo da...
Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito indica que Detrans de 21 estados aderiram à Venda Digital. Já a Indicação de Real Infrator on-line está disponível em 15 unidades da...
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e o diretor Guilherme Theo Sampaio receberam na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília, uma comitiva do Ministério...
Foi publicada ontem (30), no Diário Oficial da União, a Resolução do CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados nº 472, de 25/09/2024, que “estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos...
CNT é contrária ao PL que proíbe o uso de pneus ressolados em veículos de transporte de cargas e passageiros, prática certificada pelo Inmetro Com o Projeto de Lei...
Ministro dos Transportes citou portaria que estabelece percentual de contratos para infraestrutura sustentável. Debate aconteceu nesta quarta-feira no Rio de Janeiro A descarbonização da frota de veículos pesados é...
A análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) revela que, enquanto algumas regiões registram aumentos, outras observam quedas, refletindo a complexidade do mercado de combustíveis no Brasil...
O mês de outubro chegará com uma grande mudança para o setor de transporte. É que, a partir de 21/10, as empresas de transporte de carga poderão usar o...