O Ministério dos Transportes publicou, no DOU de 16/10/2024, a Resolução CONTRAN nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, que dispõe sobre os sistemas de livre passagem (free...
O objetivo é aprofundar estudos dos custos operacionais e adequações metodológicas. Audiência pública será no dia 7/11, e as contribuições poderão ser enviadas entre 23/10 e 22/11 A Agência...
Neste mês de conscientização, o SETCOM reforça a importância do cuidado com a saúde e a prevenção do câncer de mama. O diagnóstico precoce salva vidas! Mulheres, façam seus...
Foi uma Assembleia Geral Extraordinária, para realização de Alteração Estatutária, realizada no dia 7 de outubro na sede do SETCOM, foi um sucesso! Agradecemos a presença de todos os...
Artigo por Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Embargos de Declaração na ADI 5322, que trata da Lei 13.103/2015 (Lei do Motorista),...
O objetivo é promover estudos e eventos que abordem o papel do direito no desenvolvimento da infraestrutura de transportes no país Nesta segunda-feira (7/10), por meio de uma parceria...
Informamos que está em tramitação no Senado o Projeto de Lei nº 3513 de 2024, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), que propõe a alteração no cálculo da...
Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito indica que Detrans de 21 estados aderiram à Venda Digital. Já a Indicação de Real Infrator on-line está disponível em 15 unidades da...
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e o diretor Guilherme Theo Sampaio receberam na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília, uma comitiva do Ministério...
Foi publicada ontem (30), no Diário Oficial da União, a Resolução do CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados nº 472, de 25/09/2024, que “estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos...