O Presidente do SETCOM convoca os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato das empresas de transporte de cargas do centro-oeste mineiro – SETCOM e todas as empresas, entidades de classe, sindicatos, assim como os seus filiados, integrantes das categorias econômicas do transporte de cargas, de logística, de movimentação de mercadorias e cargas e de armazenamento em todos os municípios do estado de Minas Gerais, em especial os sediados em sua base territorial para a Assembleia Extraordinária que acontecerá no dia 07 de outubro de 2024 às 17 horas em sua sede.
Deliberaremos sobre alteração estatutária e demais assuntos pertinentes a categoria.
O edital de convocação foi publicado no dia 10 de setembro de 2024, Diário Oficial da União ( Seção 3 – Nº 175, pagina 185 e 186) e no Diário oficial de Minas Gerais (ANO 132 – Nº 170 – 1 PÁGINA). Segue abaixo a publicação.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO – SETCOM CNPJ 86.764.172/0001-57; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA; O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM – CNPJ 86.764.172/0001-57, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente edital, convoca os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato das empresas de transporte de cargas do centro-oeste mineiro – SETCOM e todas as empresas, entidades de classe, sindicatos, assim como os seus filiados, integrantes das categorias econômicas do transporte de cargas, de logística, de movimentação de mercadorias e cargas e de armazenamento em todos os municípios do estado de Minas Gerais, em especial os sediados na base territorial do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DO CENTRO-OESTE MINEIRO – SETCOM, composta pelos municípios de Arcos, Betim, Brumadinho, Contagem, Divinópolis, Ibirité, Igarapé, Itaúna, Juatuba, Mateus Leme, Pará de Minas, Passos, São Sebastião do Paraíso e Sarzedo para a realização de Assembleia Geral extraordinária a ser realizada às 17h00min em primeira chamada, e 17h30min em segunda chamada, do dia 07 de outubro de 2024, na sede do SETCOM, localizada na Rua dos Transportadores (antiga rua seis), nº 95, Bairro Jardim Riacho das Pedras, na cidade de Contagem, em Minas Gerais, CEP 32.250-050, para deliberar acerca da seguinte pauta: alterações no Estatuto do SETCOM, quais sejam: 1) Inclusão da categoria LOGÍSTICA, MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA E ARMAZENAMENTO, com inclusão do termo “logística, movimentação de mercadoria e armazenamento” no nome do Sindicato e nos artigos 1º e 2º; 2) Inclusão do parágrafo segundo do artigo 1º, com a previsão de que O SETCOM poderá ter escritório de atendimento em local diverso de sua sede, desde que dentro de sua base territorial; 3) Inclusão do parágrafo segundo do artigo 18, com a previsão de que as alterações de endereço do SETCOM dentro do Município de Contagem serão realizadas mediante autorização da Diretoria, sem necessidade de aprovação em Assembleia geral; 4) Atribuir competências administrativas ao Presidente; 5) Criação dos Órgãos Consultivos, Delegados Regionais e Comissões Temáticas e organização de todos dentro do Artigos 27-A, 28, 28-A, 28-B e 28-C; 6) Previsão de que membro da Diretoria assuma a condução do processo eleitoral no caso de o Presidente ser candidato à reeleição, com alteração do Parágrafo único do Artigo 43; 7) Fixação do início do mandato para janeiro do ano posterior a eleição até três anos depois, para transferência da data de eleição para período não conflitante com as negociações coletivas, com a inclusão do artigo 91; 8) Alteração na data da posse da diretoria eleita, com mudança de texto do Artigo 50; 9) Inclusão da exigência de apresentação do contrato social no ato da inscrição da chapa para concorrer às eleições, com alteração da alínea “d” do Parágrafo 1º, do Artigo 55; 10) Alteração do quórum para convocação de assembleia extraordinária para 50%; 11) Unificação das assembleias ordinárias orçamentárias; 12) Redução do prazo de antecedência para convocação de assembleia, de 10 (dez) para 05 (cinco) dias e alteração na forma de convocação; 13) Revogação dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Artigo 15; 14) Redução do prazo para o conselho fiscal convocar eleições no caso de renúncia coletiva ou impedimento da diretoria (artigos 33, “e”, e 40); 15) Outras alterações propostas e discutidas em assembleia;16) Deliberar sobre a mudança de endereço para a Rua dos Transportadores, nº 95, Bairro Jardim Riacho das Pedras, na cidade de Contagem, em Minas Gerais, CEP 32.250-050; 17) Aprovação da nova redação do Estatuto Social; 18) Outros assuntos de interesse. A Assembleia Geral será considerada instalada se estiverem presentes a maioria simples das associadas. Não havendo quórum legal, a assembleia será realizada em segunda chamada, 17h30min do dia 07 de outubro de 2024, na sede do SETCOM, com mesmo quórum. As deliberações serão tomadas por maioria simples das associadas. – Contagem, MG, 04 de setembro de 2024. Osvaldo Donizeti Salgado – Presidente Sindicato das empresas de transporte de cargas do centro-oeste mineiro – SETCOM.
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