A reforma tributária começou a ser implementada de forma gradual em 2026. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos...
O transporte rodoviário de produtos perigosos foi impactado por uma mudança relevante com a Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da...
A fiscalização eletrônica nas rodovias deve ganhar um novo patamar em 2026 com a ampliação de tecnologias de monitoramento por trecho, frequentemente associadas a sistemas do tipo Doppler. A...
A discussão sobre pejotização segue em evidência no país, especialmente porque diversos processos foram suspensos enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o Tema 1389. O tema trata, entre...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou que investiu aproximadamente R$ 8 bilhões em 2025 em serviços de manutenção corretiva e rotineira na malha rodoviária federal sob...
A BR-364/RO, principal eixo de integração de Rondônia, passa a operar com pedágio eletrônico no modelo free flow (livre passagem). A autorização foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível excluir o ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI. O...
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.328/2025, que estabelece novas diretrizes para modernizar a gestão digital dos serviços públicos e criar um programa robusto de financiamento para...
O SETCOM marcou presença na reunião do Conselho Municipal de Transporte da Cidade de Contagem, realizada na sede da TRANSCON, com a participação do diretor Hudson Rabelo. O encontro...
Minas Gerais enfrenta um cenário crítico em relação à armazenagem e logística, com gargalos que comprometem diretamente a competitividade do Estado. Segundo especialistas, esses problemas estruturais vêm se agravando...