A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) assinaram termo de parceria no Programa ANTT Coopera. O acordo, formalizado em Brasília, marca um compromisso conjunto de fortalecer a cooperação técnica e promover o aprimoramento das políticas públicas regulatórias que governam o transporte de cargas perigosas no Brasil.
Objetivos Estratégicos da Parceria
O acordo entre ANTT e ABTLP busca:
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Estimular discussões técnicas e setoriais — diálogos que aproximem regulador e setor operacional
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Desenvolver programas de capacitação conjunta — formação especializada para transportadores e operadores
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Promover exercícios simulados e ações operacionais integradas — testes práticos de segurança e procedimentos
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Incentivar eventos técnicos e workshops — disseminação de conhecimento sobre regulação e segurança
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Aprimorar a regulação — legislação mais adaptada à realidade operacional
A Visão do Regulador
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, enfatizou o propósito colaborativo:
“Essa parceria nasce com um propósito claro: contribuir de forma técnica e propositiva para o aprimoramento das políticas públicas e regulatórias que impactam diretamente o setor rodoviário de cargas. Fico muito entusiasmado por trabalharmos em um interesse comum: o transporte de cargas e produtos perigosos.”
Sampaio reforçou ainda que a ANTT não faz regulação apenas com visão interna, mas construindo tudo em diálogo com o setor — reconhecendo a expertise de operadores e associações.
A Perspectiva do Setor
O presidente da ABTLP, Oswaldo Caixeta Junior, destacou a importância prática:
“O Coopera, para nós, é extremamente importante. Tenham certeza de que trabalharemos no auxílio da atualização da legislação”.
O vice-presidente, José Maria Gomes, reafirmou a trajetória histórica dessa colaboração:
“Hoje, estamos coroando uma relação que já é muito antiga, sempre propositiva e construtiva. O setor de transportes tem, atualmente, uma legislação melhor graças a esse trabalho que vem sendo desenvolvido há muitos anos.”
Impacto Prático para o Transportador
Legislação Mais Adequada à Realidade Operacional
Com a ABTLP participando ativamente do processo regulatório, as normas tendem a ser mais viáveis e menos burocráticas.
Segurança Operacional Aprimorada
Exercícios simulados e capacitação conjunta elevam o padrão técnico de segurança no transporte de perigosos.
Redução de Litígios e Incertezas
Diálogo constante entre ANTT e setor reduz ambiguidades regulatórias que geram conflitos.
Acesso a Informações Estratégicas
Workshops e eventos técnicos permitem que transportadores conheçam direcionamentos futuros da regulação.
O Programa ANTT Coopera: Modelo de Articulação
O Programa ANTT Coopera vai além dessa parceria específica. Tem como missão:
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Promover articulação institucional com entidades públicas e privadas
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Valorizar o conhecimento e experiência dos servidores da Agência
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Racionalizar recursos humanos e financeiros
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Desburocratizar procedimentos administrativos
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Contribuir para desenvolvimento técnico-científico e intercâmbio de informações
Esse modelo de cooperação sinaliza uma mudança de postura regulatória no Brasil: menos comando-controle, mais colaboração construtiva.
Próximos Passos
A parceria já começa com discussões técnicas e planejamento de capacitações conjuntas. Transportadores de produtos perigosos devem ficar atentos aos workshops e programas de treinamento que serão anunciados nos próximos meses.
A atualização legislativa também será pautada, com oportunidades para o setor influenciar mudanças nas normas que regem a operação.
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Fonte: ANTT (04/11/2025)